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Processo: RRAg - 20885-58.2017.5.04.0016 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 21824-72.2016.5.04.0016
N�mero no TRT de Origem: ROT-20885/2017-0016-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM
Advogado: Dr. JOSE CLAUDIO DE CARVALHO CHAVES
 
Advogado: Dr. MARCIO PONZI SELIGMAN
 
Embargado(a): ANDRE STALLIVIERE
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU
 
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 

Histórico do processo
13/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
02/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2026
Petição: 108533/2026 - Recurso Extraordinário
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
11/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/01/2026
Petição: 2261/2026 - Embargos Declaratórios
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Retirado de Pauta
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
31/03/2025
Petição: 91387/2025 - Contraminuta
26/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2025
25/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 67228/2025 - Agravo
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Conhecido o recurso e provido      
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
06/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
06/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 06/10/2021
04/10/2021
Autuado
01/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2021
Recebidos os autos no TST
27/08/2021
Pré-Autuação