Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 143400-06.2003.5.01.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-143400/2003-0005-01.
Processo TRT - Referência: null-18/2015-0005-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TIM S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
 
Recorrido(s): LEO SCHLAFMAN
Advogado: Dr. GABRIELA RODRIGUES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO
 
Recorrido(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO COSTA FILHO
 
Recorrido(s): EDITORA RIO S.A.
Advogada: Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO
 
Recorrido(s): DOCAS INVESTIMENTOS S.A.
 

Histórico do processo
11/08/2026
Petição: 93321/2026 - Contrarrazões
04/08/2026
Publicado intimação em 04/08/2026
03/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2026
Petição: 59065/2026 - Recurso Extraordinário
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
05/03/2026
Publicado despacho em 05/03/2026
04/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/07/2023
Petição: 360938/2023 - Juntada de documentos
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
13/12/2021
Petição: 533810/2021 - Contrarrazões
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/11/2021
Petição: 486275/2021 - Agravo
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
30/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T8 em 01/10/2021
28/09/2021
Autuado
30/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2021
Recebidos os autos no TST
27/08/2021
Pré-Autuação