Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 278-76.2019.5.05.0161
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-278/2019-0161-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Advogada: Dra. RENATA FERNANDES TEIXEIRA
 
Recorrido(s): JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO
Advogado: Dr. GILSONEI MOURA SILVA
 
Advogado: Dr. MARCOS LIRA SILVA
 
Advogada: Dra. SÔNIA RODRIGUES DA SILVA
 
Recorrido(s): SIMOES FILHO SERVICOS E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA
 

Histórico do processo
08/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
08/04/2026
Transitado em Julgado em 30/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e provido
16/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/12/2025 a 09/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
06/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2022
Publicado despacho em 12/07/2022
11/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2022
Publicado intimação em 08/06/2022
07/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/05/2022
Petição: 207029/2022 - Recurso Extraordinário
20/04/2022
Publicado acórdão em 20/04/2022      
19/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 05/04/2022 a 12/04/2022 00:00
14/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
04/02/2022
Publicado intimação em 04/02/2022
03/02/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/12/2021
Petição: 526018/2021 - Embargos Declaratórios
03/12/2021
Publicado acórdão em 03/12/2021      
02/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021
Negado provimento ao Agravo
28/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST - Processos excluídos da sessão virtual serão remetidos à sessão TELEPRESENCIAL do dia 01/12/2021 às 9h.
28/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/11/2021 a 30/11/2021 00:00
27/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
11/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 11/10/2021
11/10/2021
Autuado
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2021
Recebidos os autos no TST
27/08/2021
Pré-Autuação