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Processo: RRAg - 10829-16.2019.5.03.0018 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10829/2019-0018-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Recorrido(s): SORAIA MONICA FONSECA MURTA
Advogado: Dr. RICARDO REIS DE VASCONCELOS
 

Histórico do processo
23/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2026
Petição: 49457/2026 - Recurso Extraordinário
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 108 do RITST.
21/01/2026
Petição: 5188/2026 - Embargos Declaratórios
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
03/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
24/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
13/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
09/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/02/2023
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
09/02/2023
Publicado despacho em 09/02/2023
08/02/2023
Proferido despacho de mero expediente      
08/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2022
Petição: 654232/2022 - Instrumento de Mandato
25/11/2022
Publicado "ato publicado" em 25/11/2022
24/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2022
Petição: 633304/2022 - Requer seja desconsiderado o pedido de fls.
21/11/2022
Petição: 633268/2022 - Agravo
21/11/2022
Petição: 633021/2022 - Agravo
21/11/2022
Petição: 632625/2022 - Instrumento de Mandato
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 04/10/2021
04/10/2021
Autuado
02/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2021
Recebidos os autos no TST
27/08/2021
Pré-Autuação