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Processo: AIRR - 1001420-68.2018.5.02.0468
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001420/2018-0468-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRAL DE CONVÊNIOS
Advogado: Dr. DAGOBERTO GOMES DE MOURA
 
Agravado(s): RAIMUNDO TARCISO DA LUZ
Advogada: Dra. BÁRBARA CRISTINA GOVONI GOMES
 
Advogado: Dr. CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI
 
Advogada: Dra. MARTA DIOGENES
 
Advogado: Dr. MÁXIMO SILVA
 
Advogado: Dr. NICOLI EVANGELISTA CAPASSI
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Procurador: Dra. Rosane Regina Fournet
 

Histórico do processo
12/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/04/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de São Bernardo do Campo do ofício 148/2025/SETR5 em 05/03/2025
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
12/02/2025
Não conhecido o Agravo
16/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de São Bernardo do Campo do ofício 2704/2024/SETR5 em 16/12/2024 (pauta)
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no RE 688267.
16/11/2021
Publicado despacho em 16/11/2021
12/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
10/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 11/10/2021
06/10/2021
Autuado
02/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2021
Recebidos os autos no TST
27/08/2021
Pré-Autuação