Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10123-66.2015.5.15.0106 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RemNecRO-10123/2015-0106-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: OSVALDO CESAR
Advogado: Dr. HUMBERTO FERRARI NETO
 
Embargado(a): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dr. Henrique Silveira Melo
 
Procurador: Dr. Pedro Fabris de Oliveira
 
Embargado(a): ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
01/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1356/2026/SETR8 em 01/06/2026
19/05/2026
Publicado acórdão em 19/05/2026      
18/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 916/2026/SETR8 em 22/04/2026 (pauta)
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 116/2026/SETR8 em 20/02/2026
02/02/2026
Petição: 10564/2026 - Embargos Declaratórios
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2150/2025/SETR8 em 09/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1749/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
24/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
24/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/10/2025
Petição: 293858/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
13/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4227/2025/SEPREX em 26/09/2025
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3495/2022/CREC em 14/11/2022
03/11/2022
Publicado despacho em 03/11/2022
28/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2022
Petição: 527681/2022 - Contrarrazões
13/09/2022
Publicado intimação em 13/09/2022
12/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1549/2022/SETR8 em 17/06/2022
06/06/2022
Petição: 260886/2022 - Recurso Extraordinário
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Negado provimento ao Agravo
05/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 01/06 às 9h.
05/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/12/2021
Petição: 509292/2021 - Contrarrazões
25/11/2021
Publicado "ato publicado" em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2427/2021/SETR8 em 19/11/2021
16/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/11/2021
Petição: 476661/2021 - Agravo
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 01/10/2021
01/10/2021
Autuado
30/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2021
Recebidos os autos no TST
27/08/2021
Pré-Autuação