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Processo: AIRR - 1527-90.2016.5.05.0121 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1527/2016-0121-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Agravado(s): PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Agravado(s): GILMARIO DAS CHAGAS
Advogado: Dr. GILSONEI MOURA SILVA
 
Advogada: Dra. SÔNIA RODRIGUES DA SILVA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
27/11/2025
Transitado em Julgado em 25/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Adiado o julgamento
29/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/03/2025
Petição: 92838/2025 - Agravo
25/03/2025
Publicado despacho em 25/03/2025
24/03/2025
Negado seguimento ao recurso.      
20/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/05/2024
Petição: 342534/2024 - Instrumento de Mandato
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
01/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 01/10/2021
01/10/2021
Autuado
30/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2021
Recebidos os autos no TST
28/08/2021
Pré-Autuação