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Processo: RR - 11115-27.2020.5.15.0017
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11115/2020-0017-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Leonardo Fernandes Teixeira
 
Recorrido(s): IARA CRISTINA LUCIO DOS SANTOS
Advogado: Dr. FRANCISCO EUDES ALVES
 
Recorrido(s): ALT-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS EM GERAL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
 

Histórico do processo
18/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e provido
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
25/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento ADIADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25/2/2026, PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18/3/2026.
25/02/2026
Adiado o julgamento
11/02/2026
Publicado edital em 11/02/2026
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento ADIADO na sessão de 10/12/25 para a sessão presencial de 17/12/25, às 9h.
10/12/2025
Adiado o julgamento
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
06/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 112 do RITST.
30/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
22/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2022
Publicado despacho em 29/04/2022
28/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
31/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/03/2022
Petição: 106883/2022 - Contrarrazões
03/03/2022
Publicado intimação em 03/03/2022
02/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/01/2022
Petição: 595/2022 - Recurso Extraordinário
03/12/2021
Publicado acórdão em 03/12/2021      
02/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
04/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/11/2021 a 23/11/2021 00:00
03/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
23/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 05/10/2021
05/10/2021
Autuado
01/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/08/2021
Recebidos os autos no TST
30/08/2021
Pré-Autuação