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Processo: RRAg - 20658-27.2019.5.04.0201
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20660-94.2019.5.04.0201
N�mero no TRT de Origem: ROT-20658/2019-0201-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CPFL ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Recorrido(s): MARLY DE VASCONCELOS PRADELLA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU
 
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 

Histórico do processo
27/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3609/2026/SEPREX em 27/10/2026
21/10/2026
Publicado intimação em 21/10/2026
20/10/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3309/2026/SEPREX em 29/09/2026
29/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/09/2026
Publicado despacho em 28/09/2026
26/09/2026
Petição: 116891/2026 - Instrumento de Mandato
26/09/2026
Petição: 116880/2026 - Instrumento de Mandato
25/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/05/2026
Petição: 56548/2026 - Recurso Extraordinário
15/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 965/2026/SETR8 em 15/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Conhecido o recurso e provido
12/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 515/2026/SETR8 em 12/03/2026 (pauta)
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Retirado de Pauta
05/02/2026
Petição: 12215/2026 - Instrumento de Mandato
29/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 27/2026/SETR8 em 29/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1062/2024/SETR8 em 18/04/2024
18/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/04/2024
Publicado despacho em 17/04/2024
16/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/04/2024
Petição: 220092/2024 - Instrumento de Mandato
31/03/2023
Petição: 164687/2023 - Instrumento de Mandato
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/08/2022
Petição: 409804/2022 - Resposta ao despacho
15/08/2022
Petição: 403765/2022 - Presta informações
10/08/2022
Publicado despacho em 10/08/2022
09/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
10/06/2022
Petição: 271897/2022 - Instrumento de Mandato
26/05/2022
Petição: 236182/2022 - Requer providências
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
07/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T8 em 07/10/2021
06/10/2021
Autuado
02/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/08/2021
Recebidos os autos no TST
30/08/2021
Pré-Autuação