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Processo: RR - 297-67.2017.5.05.0027 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-297/2017-0027-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dr. Antônio Maria Filgueiras Cavalcante Júnior
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Embargado(a): EDILSON QUEIROZ CAZUMBA E OUTROS
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
19/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/03/2025
Transitado em Julgado em 11/03/2025
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 151/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
10/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5/2025/SETPOESDC em 24/01/2025 (pauta)
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/06/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/05/2024
Petição: 351498/2024 - Embargos Declaratórios
17/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 318/2024/SETPOESDC em 17/05/2024
14/05/2024
Publicado acórdão em 14/05/2024      
13/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 203/2024/SETPOESDC em 12/04/2024 (pauta)
08/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2024 a 03/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 06/05/2024 às 13:30.
05/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
02/02/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/01/2024
Petição: 40366/2024 - Contrarrazões
26/01/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/01/2024
25/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/01/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/12/2023
Petição: 795710/2023 - Agravo
15/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3590/2023/SEPREX em 15/12/2023
11/12/2023
Publicado despacho em 11/12/2023
07/12/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/07/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/06/2023
Petição: 336770/2023 - Contrarrazões
21/06/2023
Publicado intimação em 21/06/2023
20/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/01/2023
Petição: 16428/2023 - Recurso Extraordinário
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3370/2022/SETR8 em 12/12/2022
05/12/2022
Publicado acórdão em 05/12/2022      
02/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
04/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2954/2022/SETR8 em 04/11/2022 (pauta)
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 29/11 às 16h00.
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2022 a 28/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/08/2022
Petição: 376635/2022 - Embargos Declaratórios
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1707/2022/SETR8 em 01/07/2022
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Negado provimento ao Agravo
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1372/2022/SETR8 em 27/05/2022 (pauta)
26/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 22/06 às 9h.
26/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/03/2022
Publicado "ato publicado" em 25/03/2022
24/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2022
Petição: 98234/2022 - Agravo
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 278/2022/SETR8 em 25/02/2022
22/02/2022
Publicado despacho em 22/02/2022
22/02/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
21/02/2022
Provimento por decisão monocrática.      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 05/10/2021
05/10/2021
Autuado
02/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/09/2021
Petição: 333370/2021 - Instrumento de Mandato
30/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/08/2021
Recebidos os autos no TST
30/08/2021
Pré-Autuação