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Processo: AIRR - 11112-12.2018.5.15.0092 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-11112/2018-0092-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC
Advogado: Dr. EDUARDO MIZUTORI
 
Agravado(s): MARCIO ROBERTO PERAO
Advogado: Dr. DANIELA ROCHA LITHOLDO
 
Advogada: Dra. HERBELI FONTENELE COSTA
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
05/09/2025
Transitado em Julgado em 02/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
15/03/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/02/2024
23/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/02/2024
Petição: 89039/2024 - Juntada de documentos
09/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/02/2024
Petição: 73001/2024 - Agravo
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/08/2022
Petição: 440946/2022 - Juntada de documentos
05/08/2022
Publicado intimação em 05/08/2022
04/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/07/2022
Petição: 325569/2022 - Recurso Extraordinário
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022
Negado provimento ao agravo com multa
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2022 a 20/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/06/2022 às 15:00
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
25/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
08/11/2021
Publicado "ato publicado" em 08/11/2021
05/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2021
Petição: 448296/2021 - Agravo
21/10/2021
Publicado despacho em 21/10/2021
20/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
13/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 13/10/2021
11/10/2021
Autuado
10/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/08/2021
Recebidos os autos no TST
30/08/2021
Pré-Autuação