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Processo: RR - 21159-15.2019.5.04.0028
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21159/2019-0028-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Bruno Cronemberger Tenório
 
Procurador: Dra. Marília Rodrigues de Oliveira
 
Recorrido(s): IVONE MARIA LOPES DE PAULA
Advogado: Dr. ARTHUR DA SILVA HEIS
 
Recorrido(s): PROMATRIZ MULTISERVICOS LTDA - EPP
Advogado: Dr. FERNANDO PALMEIRO
 

Histórico do processo
20/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2131/2025/SETR1 em 19/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1983/2025/SETR1 em 19/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1506/2025/SETR1 em 06/10/2025 (pauta)
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/07/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
11/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1908/2025/SEPREX em 11/06/2025
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1949/2024/SEPREX em 11/06/2024
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
22/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2024
Publicado intimação em 19/02/2024
16/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2532/2023/SETR1 em 22/09/2023
19/09/2023
Petição: 491221/2023 - Recurso Extraordinário
18/09/2023
Publicado acórdão em 18/09/2023      
15/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2230/2023/SETR1 em 25/08/2023 (pauta)
25/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/09/2023 às 13:30.
24/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/05/2023
17/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2023
Petição: 245323/2023 - Agravo
14/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 857/2023/SETR1 em 14/04/2023
14/04/2023
Publicado despacho em 14/04/2023
13/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 05/10/2021
05/10/2021
Autuado
01/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
31/08/2021
Recebidos os autos no TST
31/08/2021
Pré-Autuação