Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 101687-13.2017.5.01.0053
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101687/2017-0053-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ANNA CAROLINA SANTOS GOMES
Advogado: Dr. GLAUCIO CAVALCANTE DE PAIVA
 
Advogado: Dr. RICARDO ARGENTO DA COSTA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
Advogada: Dra. ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA
 
Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVEIRA
 

Histórico do processo
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3497/2026/SEPREX em 26/10/2026
13/10/2026
Publicado despacho em 13/10/2026
09/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
08/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
29/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
15/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 729/2026/SETR6 em 03/07/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 545/2026/SETR6 em 21/05/2026 (pauta)
12/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2979/2025/SEPREX em 06/08/2025
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 929/2022/CREC em 09/05/2022
27/04/2022
Publicado despacho em 27/04/2022
26/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2022
Publicado intimação em 11/03/2022
10/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/02/2022
Petição: 61688/2022 - Recurso Extraordinário
07/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2953/2021/SETR6 em 07/01/2022
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Não conhecido o Recurso do Reclamado
26/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2632/2021/SETR6 em 26/11/2021 (pauta)
16/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
12/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 06/10/2021
06/10/2021
Autuado
06/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
31/08/2021
Recebidos os autos no TST
31/08/2021
Pré-Autuação