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Processo: RR - 601-09.2016.5.07.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-601/2016-0007-07.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Procurador: Dra. Kerubina Maria Dantas Moreira
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Recorrido(s): INSTITUTO COMPARTILHA
Advogada: Dra. SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA
 
Recorrido(s): CARLOS WAGNER DA SILVA FREITAS
Advogado: Dr. JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS
 

Histórico do processo
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2466/2026/SETR8 em 21/10/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2165/2026/SETR8 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1835/2026/SETR8 em 03/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1103/2026/SEPREX em 24/04/2026
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1507/2023/SEPREX em 16/06/2023
14/06/2023
Publicado despacho em 14/06/2023
13/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/12/2022
Petição: 671343/2022 - Recurso Extraordinário
18/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3160/2022/SETR8 em 18/11/2022
16/11/2022
Publicado acórdão em 16/11/2022      
14/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
21/10/2022
Publicado edital em 21/10/2022
14/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2802/2022/SETR8 em 14/10/2022 (pauta)
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/11/2022 às 14:00.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/06/2022
Petição: 321072/2022 - Embargos Declaratórios
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1654/2022/SETR8 em 24/06/2022
20/06/2022
Publicado acórdão em 20/06/2022      
17/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Negado provimento ao Agravo
14/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 15/06/2022 às 09:00.
19/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 15/06 às 9h.
19/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/03/2022
Publicado "ato publicado" em 18/03/2022
17/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2022
Petição: 98359/2022 - Agravo
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 278/2022/SETR8 em 25/02/2022
22/02/2022
Publicado despacho em 22/02/2022
21/02/2022
Negado provimento ao Agravo      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 05/10/2021
05/10/2021
Autuado
02/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
31/08/2021
Recebidos os autos no TST
31/08/2021
Pré-Autuação