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Processo: RR - 1001553-90.2018.5.02.0313 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001553/2018-0313-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Procurador: Dra. Adriana Felipe Capitani Caboclo
 
Embargado(a): EDINALDO DE SOUZA FILHO
Advogado: Dr. KELLY CRISTINA CARDOSO
 
Embargado(a): INSTITUTO GERIR
 

Histórico do processo
10/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
10/06/2025
Transitado em Julgado em 05/06/2025
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 755/2025/SETR4 em 22/04/2025
11/04/2025
Publicado acórdão em 11/04/2025      
10/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 359/2025/SETR4 em 17/03/2025 (pauta)
11/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/03/2025 a 07/04/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 08/04/2025 às 09:00.
10/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1346/2024/SETR4 em 17/06/2024
14/06/2024
Petição: 431998/2024 - Embargos Declaratórios
07/06/2024
Publicado acórdão em 07/06/2024      
06/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024
Conhecido o recurso e provido
20/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1096/2024/SETR4 em 20/05/2024 (pauta)
10/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2024 às 15:00.
09/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/05/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 781/2024/SETR4 em 18/04/2024 (pauta)
09/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2024 a 06/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/05/2024 às 15:00.
08/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
09/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
10/05/2021
Publicado "ato publicado" em 10/05/2021
07/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 825/2021/SETR4 em 29/04/2021
29/04/2021
Petição: 126820/2021 - Agravo
29/04/2021
Petição: 126807/2021 - Agravo
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
13/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
19/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 04/03/2021
04/03/2021
Autuado
09/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/02/2021
Recebidos os autos no TST
05/02/2021
Pré-Autuação