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Processo: AIRR - 10780-67.2019.5.18.0111 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10780/2019-0111-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Agravado(s): DONATA ASSIS SILVA
Advogado: Dr. JAQUEL SOUZA LIMA
 
Agravado(s): ÔMEGA CONSTRUÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. - EPP
Advogado: Dr. LUIZ CLÁUDIO MOURA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
23/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
23/09/2025
Transitado em Julgado em 18/09/2025
11/09/2025
Publicado acórdão em 11/09/2025      
10/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/12/2024
02/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
26/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/11/2024
Petição: 661302/2024 - Agravo
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
06/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
06/09/2024
Recebidos os autos
23/08/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/08/2024
Publicado despacho em 19/08/2024
16/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
15/08/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/08/2024
Petição: 537865/2024 - Pedido de conciliação
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2024
Publicado intimação em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2024
Publicado despacho em 10/04/2024
09/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
09/04/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/01/2024
Petição: 5518/2024 - Recurso Extraordinário
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Negado provimento ao Agravo
30/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial.
27/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/03/2023
Publicado despacho em 02/03/2023
01/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
26/01/2023
Petição: 25774/2023 - Renúncia de Mandato
09/01/2023
Petição: 6152/2023 - Instrumento de Mandato
07/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
07/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 07/10/2021
07/10/2021
Autuado
06/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2021
Recebidos os autos no TST
01/09/2021
Pré-Autuação