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Processo: RR - 1305-79.2019.5.11.0015
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1305/2019-0015-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Altiza Pereira de Souza
 
Recorrido(s): YARA ROLIM DA SILVA
Advogado: Dr. WILSON MOLINA PORTO
 
Recorrido(s): ALICON - ALIMENTAÇÕES, COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS LTDA. - EPP
Advogado: Dr. AFONSO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
 
Recorrido(s): TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado: Dr. CÉLIO FERNANDES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. RODRIGO RAMOS RODRIGUES
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 94/2026/SETR2 em 30/01/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2206/2025/SETR2 em 17/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1674/2025/SETR2 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2488/2025/SEPREX em 07/07/2025
03/07/2025
Publicado despacho em 03/07/2025
02/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2023
Petição: 251225/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3156/2022/CREC em 07/10/2022
05/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/09/2022
Publicado despacho em 27/09/2022
26/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2022
Petição: 358023/2022 - Contrarrazões
30/06/2022
Publicado intimação em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/05/2022
Petição: 217654/2022 - Recurso Extraordinário
16/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 949/2022/SETR2 em 16/05/2022
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Negado provimento ao Agravo
11/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 580/2022/SETR2 em 11/04/2022 (pauta)
04/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 490/2022/SETR2 em 04/04/2022 (pauta)
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2022 a 03/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022
Publicado edital em 28/03/2022
25/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/04/2022 a 19/04/2022 00:00
24/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/12/2021
Publicado "ato publicado" em 16/12/2021
15/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2177/2021/SETR2 em 29/11/2021
29/11/2021
Petição: 504594/2021 - Agravo
19/11/2021
Publicado despacho em 19/11/2021
18/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
17/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 04/10/2021
04/10/2021
Autuado
03/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2021
Recebidos os autos no TST
01/09/2021
Pré-Autuação