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Processo: RR - 523-80.2020.5.11.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-523/2020-0001-11.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARIA DAS GRACAS VIANA COSTA
Advogada: Dra. JULIANA SOUZA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
 
Agravado(s): C C BATISTA ME
Advogado: Dr. FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO
 
Agravado(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Aldenor de Souza Rabelo
 
Procurador: Dr. Thiago Oliveira Costa
 

Histórico do processo
23/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1323/2026/SETR4 em 23/10/2026
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1118/2026/SETR4 em 18/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2026 a 16/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/08/2025
Petição: 239524/2025 - Contrarrazões
11/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1397/2025/SETR4 em 11/08/2025
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2025
Petição: 179027/2025 - Agravo
04/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1096/2025/SETR4 em 04/06/2025
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
01/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/05/2025
Conhecido o recurso e provido      
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 272/2025/SETR4 em 06/03/2025
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
05/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
05/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
20/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
16/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2477/2021/SETR4 em 16/11/2021
03/11/2021
Publicado despacho em 03/11/2021
03/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
28/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 07/10/2021
06/10/2021
Autuado
03/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2021
Recebidos os autos no TST
01/09/2021
Pré-Autuação