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Processo: RR - 360-10.2019.5.05.0161
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-360/2019-0161-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. CASSIANO PIRES VILAS BOAS
 
Recorrido(s): ROSANGELA DOS SANTOS SILVA
Advogado: Dr. LUIZ ALBERTO BARRETO
 
Recorrido(s): NILTEK SERVIÇOS EIRELI - EPP
Advogado: Dr. RICARDO SANTANA BISPO
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
29/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 112 do RITST.
29/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2024
Petição: 568520/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2022
Publicado despacho em 05/05/2022
04/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
31/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2022
Publicado intimação em 03/03/2022
02/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/11/2021
Petição: 504573/2021 - Recurso Extraordinário
19/11/2021
Publicado acórdão em 19/11/2021      
18/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021
Negado provimento ao Agravo
20/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 17/11 às 9h.
20/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/11/2021 a 16/11/2021 00:00
19/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 06/10/2021
05/10/2021
Autuado
03/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2021
Recebidos os autos no TST
01/09/2021
Pré-Autuação