Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 21716-85.2017.5.04.0411 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21716/2017-0411-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MIGUEL MAURO PAIM
Advogada: Dra. ANA PAULA FERREIRA MACHADO
 
Embargado(a): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO VIGNA
 

Histórico do processo
06/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/11/2026 a 09/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Petição: 133303/2026 - Recurso Extraordinário
29/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
22/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/10/2026
Petição: 127025/2026 - Embargos Declaratórios
20/10/2026
Petição: 127023/2026 - Embargos Declaratórios
14/10/2026
Publicado acórdão em 14/10/2026      
13/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Não conhecido o Recurso
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/08/2026
Publicado despacho em 20/08/2026
19/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/03/2026
Petição: 29979/2026 - Requer providências
16/12/2025
Petição: 344783/2025 - Instrumento de Mandato
29/11/2023
Petição: 708061/2023 - Instrumento de Mandato
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
14/10/2021
Petição: 418535/2021 - Instrumento de Mandato
08/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
08/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T8 em 08/10/2021
06/10/2021
Autuado
06/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/09/2021
Recebidos os autos no TST
02/09/2021
Pré-Autuação