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Processo: RRAg - 869-63.2019.5.21.0041 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 869-63.2019.5.21.0041
N�mero no TRT de Origem: ROT-869/2019-0041-21.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. DANIELA SILVEIRA MEDEIROS
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL
 
Advogado: Dr. PAULO PENALVA SANTOS
 
Advogado: Dr. RAISSA MEDEIROS COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. ROMULO MARCEL DOS SANTOS
 
Agravado(s): REDEFONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E OUTRO
Advogada: Dra. GABRIELLI RUELA SILVA
 
Agravado(s): LUIS ANTONIO DA SILVA
Advogado: Dr. MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA
 
Advogado: Dr. SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS
 
Agravado(s): MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. DANIELA XAVIER
 
Advogado: Dr. ROMULO MARCEL DOS SANTOS
 
Agravado(s): JORGE XAFY ARY
Advogada: Dra. DANIELA XAVIER
 
Advogado: Dr. ROMULO MARCEL DOS SANTOS
 
Agravado(s): ABRAÃO LEAL FARIAS
Advogada: Dra. DANIELA XAVIER
 
Advogado: Dr. ROMULO MARCEL DOS SANTOS
 
Agravado(s): JOSAMY CAVALCANTI FEITOSA SEGUNDO
Advogada: Dra. DANIELA XAVIER
 
Advogado: Dr. ROMULO MARCEL DOS SANTOS
 
Agravado(s): ARY DE OLIVEIRA PARENTE
Advogada: Dra. DANIELA XAVIER
 
Advogado: Dr. ROMULO MARCEL DOS SANTOS
 
Agravado(s): Joyce Ary Brandão
Advogada: Dra. DANIELA XAVIER
 
Advogado: Dr. ROMULO MARCEL DOS SANTOS
 
Agravado(s): JXA PARTICIPACOES S.A
Advogada: Dra. DANIELA XAVIER
 
Advogado: Dr. ROMULO MARCEL DOS SANTOS
 
Agravado(s): MMGA PARTICIPACOES S.A.
Advogada: Dra. DANIELA XAVIER
 
Advogado: Dr. ROMULO MARCEL DOS SANTOS
 
Agravado(s): 7C PARTICIPACOES S.A
Advogada: Dra. DANIELA XAVIER
 
Advogado: Dr. ROMULO MARCEL DOS SANTOS
 

Histórico do processo
12/05/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
12/05/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
22/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Publicado despacho em 04/12/2025
03/12/2025
Despacho proferido    
03/06/2025
Petição: 167436/2025 - Renúncia de Mandato
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/03/2025
14/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2025
Petição: 60651/2025 - Juntada de documentos
25/02/2025
Petição: 49809/2025 - Agravo
18/02/2025
Publicado despacho em 18/02/2025
17/02/2025
Não conhecido o recurso.      
12/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/11/2023
Petição: 684325/2023 - Requer providências
08/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
02/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Ana Paola Santos Machado Diniz)
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/01/2023
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
11/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
17/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
16/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
16/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2022
Recebidos os autos
01/04/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
01/04/2022
Publicado despacho em 01/04/2022
31/03/2022
Determinada a baixa em virtude de acordo/desistência      
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
07/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 07/10/2021
06/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/10/2021
Publicado despacho em 06/10/2021
05/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
28/09/2021
Petição: 385726/2021 - Resposta ao despacho
24/09/2021
Petição: 378929/2021 - Instrumento de Mandato
23/09/2021
Publicado despacho em 23/09/2021
22/09/2021
Concedido prazo      
22/09/2021
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
13/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária PARA APRECIAR PETIÇÃO
13/09/2021
Autuado
12/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2021
Petição: 349100/2021 - Pedido de conciliação
03/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/09/2021
Recebidos os autos no TST
03/09/2021
Pré-Autuação