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Processo: RR - 521-54.2016.5.05.0022 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-521/2016-0022-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANA RAQUEL EQUITANILA SILVA MACHADO
Advogado: Dr. ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA
 
Advogado: Dr. GILVAN CARLOS BUERY ROCHA
 
Embargado(a): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Téssio Rauff de Carvalho Moura
 
Embargado(a): HD MONTAGENS ELETRÔNICAS EIRELI
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1292/2026/SETR2 em 25/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 837/2026/SETR2 em 16/04/2026 (pauta)
07/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 440/2026/SETR2 em 12/03/2026
10/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/03/2026
Petição: 27772/2026 - Embargos Declaratórios
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2668/2025/SETR2 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2100/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3533/2025/SEPREX em 05/09/2025
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/02/2024
Publicado despacho em 19/02/2024
16/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/11/2023
Petição: 660102/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/09/2023
Petição: 453515/2023 - Recurso Extraordinário
23/06/2023
Publicado acórdão em 23/06/2023      
22/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/02/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/02/2022
03/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/01/2022
Petição: 23077/2022 - Agravo
26/11/2021
Publicado despacho em 26/11/2021
25/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
23/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 13/10/2021
11/10/2021
Autuado
10/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2021
Recebidos os autos no TST
04/09/2021
Pré-Autuação