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Processo: AIRR - 5-83.2021.5.08.0019 - Fase Atual: Ag-Ag-Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-5/2021-0019-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado: Dr. JOEL HEINRICH GALLO
 
Agravado(s): ELIZABETE NUNES DOS SANTOS
Advogada: Dra. CAROLINE CARVALHO OLIVEIRA DIAS
 
Advogada: Dra. IZABELA ARAÚJO DE OLIVEIRA FERREIRA
 
Agravado(s): MG3 TERMINAIS PORTUARIOS HOLDING LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS THADEU VAZ MOREIRA
 

Histórico do processo
30/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
30/10/2025
Transitado em Julgado em 21/10/2025
30/10/2025
Publicado despacho em 30/10/2025
29/10/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/10/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
02/10/2025
Petição: 283609/2025 - Instrumento de Mandato
02/10/2025
Petição: 283608/2025 - Instrumento de Mandato
02/10/2025
Petição: 283607/2025 - Instrumento de Mandato
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
30/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/03/2025
Publicado despacho em 24/03/2025
21/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
20/03/2025
Despacho para publicação - despacho ordinatório - GVP
13/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2025
Petição: 55606/2025 - Requer seja o feito chamado à ordem
28/02/2025
Petição: 55535/2025 - Contrarrazões
20/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/02/2025
19/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/02/2025
Petição: 30386/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
17/12/2024
Publicado despacho em 17/12/2024
16/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/12/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2024
Publicado intimação em 16/09/2024
13/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/09/2024
Petição: 571162/2024 - Recurso Extraordinário
16/08/2024
Publicado acórdão em 16/08/2024      
15/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024
Não conhecido o Recurso
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/08/2024 às 09:00.
14/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024
Retirado de Pauta
14/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/06/2024 a 12/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/06/2024 às 09:00.
13/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/04/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 11/04/2024
10/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/04/2024
Petição: 234901/2024 - Contrarrazões
19/03/2024
Publicado intimação em 19/03/2024
18/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2024
Petição: 143850/2024 - Agravo
26/02/2024
Publicado despacho em 26/02/2024
23/02/2024
Não admitidos os Embargos      
20/02/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/01/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/12/2023
Petição: 783752/2023 - Embargos
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Negado provimento ao Recurso
28/11/2023
Petição: 706590/2023 - Instrumento de Mandato
20/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/11/2023 às 09:00.
17/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/04/2022
Retirado de Pauta
09/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
09/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Processos excluídos da sessão virtual serão remetidos à sessão HÍBRIDA do dia 06/04/2022 às 9h.
09/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
08/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/02/2022
Petição: 39714/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/02/2022
Publicado intimação em 04/02/2022
03/02/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/12/2021
Petição: 533899/2021 - Embargos Declaratórios
03/12/2021
Publicado acórdão em 03/12/2021      
02/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021
Negado provimento ao Agravo
30/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
28/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Processos excluídos da sessão virtual serão remetidos à sessão TELEPRESENCIAL do dia 01/12/2021 às 9h.
28/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/11/2021 a 30/11/2021 00:00
27/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 15/10/2021
15/10/2021
Autuado
15/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/09/2021
Recebidos os autos no TST
06/09/2021
Pré-Autuação