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Processo: AIRR - 101397-04.2019.5.01.0481 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101397/2019-0481-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIVANDALMY FERREIRA MAIA
 
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Recorrido(s): GALERIO BATISTA
Advogado: Dr. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES
 
Advogado: Dr. NESTOR NOGUEIRA DE FRANCA
 

Histórico do processo
28/07/2026
Petição: 88825/2026 - Contrarrazões
21/07/2026
Publicado intimação em 21/07/2026
20/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2026
Petição: 50587/2026 - Recurso Extraordinário
09/04/2026
Publicado acórdão em 09/04/2026      
08/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
11/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/02/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
22/11/2024
Petição: 678038/2024 - Embargos Declaratórios
14/11/2024
Publicado acórdão em 14/11/2024      
13/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
18/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
10/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
10/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 29/10/2024 às 14:00.
02/10/2024
Retirado de Pauta
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
22/07/2024
Petição: 508089/2024 - Contrarrazões
10/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/07/2024
09/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/06/2024
Petição: 478608/2024 - Agravo
18/06/2024
Publicado despacho em 18/06/2024
17/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
14/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 14/10/2021
13/10/2021
Autuado
13/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/09/2021
Recebidos os autos no TST
06/09/2021
Pré-Autuação