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Processo: AIRR - 1764-20.2019.5.22.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1764/2019-0001-22.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
Advogado: Dr. BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES
 
Advogado: Dr. MARCELO DE ARAÚJO FREIRE
 
Advogada: Dra. PAULA CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. João Batista Machado Júnior
 

Histórico do processo
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH do ofício 1154/2026/SETR4 em 18/09/2026
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1151/2026/SETR4 em 18/09/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH do ofício 906/2026/SETR4 em 14/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 908/2026/SETR4 em 13/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/08/2023
Petição: 428244/2023 - Contrarrazões
07/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2142/2023/SETR4 em 07/08/2023
07/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/08/2023
04/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2023
Petição: 346217/2023 - Agravo
15/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1770/2023/SETR4 em 15/06/2023
15/06/2023
Publicado despacho em 15/06/2023
14/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
07/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 21/10/2021
20/10/2021
Autuado
20/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/09/2021
Recebidos os autos no TST
06/09/2021
Pré-Autuação