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Processo: RRAg - 101162-13.2017.5.01.0059
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101162/2017-0059-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA
 
Advogado: Dr. JOANA GASPAR PINTO BRAZ BOMFIM
 
Advogado: Dr. NATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO
 
Advogada: Dra. SORAYA NOUIRA Y MAURITY
 
Agravado(s) e Recorrido(s): FATIMA NEVES BAPTISTA
Advogado: Dr. ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS
 
Agravado(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade
 
Procurador: Dra. Fabiana Morais Braga Machado
 

Histórico do processo
12/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/11/2025
Transitado em Julgado em 10/11/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Conhecido o recurso e provido
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/04/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
25/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
25/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 07/10/2021
07/10/2021
Autuado
11/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/09/2021
Recebidos os autos no TST
06/09/2021
Pré-Autuação