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Processo: RRAg - 336-79.2020.5.14.0004 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-336/2020-0004-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FABIANO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. FABRÍCIO MATOS DA COSTA
 
Advogado: Dr. JOSE VALTER NUNES JUNIOR
 
Embargado(a): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
 

Histórico do processo
21/08/2026
Publicado despacho em 21/08/2026
20/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
28/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 28/11/2025
27/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/11/2025
Petição: 321585/2025 - Impugnação aos Embargos
05/11/2025
Publicado despacho em 05/11/2025
04/11/2025
Admitidos os Embargos      
29/10/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/04/2025
Petição: 115055/2025 - Embargos
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Dado Provimento ao Recurso
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
21/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
20/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2025 às 09:00.
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
12/02/2025
Retirado de Pauta
16/12/2024
Petição: 704398/2024 - Requer providências
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
11/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 11/10/2021
11/10/2021
Autuado
10/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2021
Recebidos os autos no TST
08/09/2021
Pré-Autuação