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Processo: AIRR - 796-59.2020.5.10.0010 - Fase Atual: Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-796/2020-0010-10.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Advogada: Dra. LUCÍLIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO
 
Advogado: Dr. MÁRCIO OTÁVIO CORDEIRO ALMEIDA
 
Agravado(s): SILVIO FARNESE
Advogado: Dr. ANDREY RANK DE VASCONCELOS
 

Histórico do processo
20/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 27/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
06/06/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/05/2024
17/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/05/2024
Petição: 314828/2024 - Agravo
25/04/2024
Publicado despacho em 25/04/2024
24/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
29/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2022
Petição: 496122/2022 - Contrarrazões
30/08/2022
Publicado intimação em 30/08/2022
29/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/08/2022
Petição: 420616/2022 - Recurso Extraordinário
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Negado provimento ao Agravo
30/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/02/2022
Petição: 26159/2022 - Contrarrazões
24/01/2022
Petição: 15187/2022 - Requer providências
13/12/2021
Publicado "ato publicado" em 13/12/2021
10/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2021
Petição: 481896/2021 - Agravo
04/11/2021
Publicado despacho em 04/11/2021
03/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 14/10/2021
14/10/2021
Autuado
15/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/09/2021
Recebidos os autos no TST
09/09/2021
Pré-Autuação