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Processo: AIRR - 645-03.2018.5.20.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-645/2018-0005-20.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CARLOS ALEXANDRE ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: Dr. DANYELLE SANTOS BEZERRA
 
Advogado: Dr. MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RAFAEL DOS ANJOS SANTOS
 
Agravado(s): CONSORCIO ARACAJU
Advogado: Dr. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA SOUZA CRUZ
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
27/02/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
16/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2021
Petição: 510019/2021 - Contrarrazões
29/11/2021
Publicado "ato publicado" em 29/11/2021
26/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/11/2021
Petição: 478672/2021 - Agravo Regimental
16/11/2021
Petição: 478683/2021 - Agravo Regimental
04/11/2021
Publicado despacho em 04/11/2021
03/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
19/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 13/10/2021
13/10/2021
Autuado
12/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/09/2021
Recebidos os autos no TST
10/09/2021
Pré-Autuação