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Processo: RR - 10835-40.2017.5.15.0024
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10835/2017-0024-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Procurador: Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
 
Procurador: Dr. Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
 
Procurador: Dr. Eneas Bazzo Torres
 
Recorrido(s): RAÍZEN ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA
 

Histórico do processo
13/10/2026
Petição: 124021/2026 - Embargos Declaratórios
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2232/2026/SETR3 em 09/10/2026
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Conhecido o recurso e provido
15/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1830/2026/SETR3 em 02/09/2026 (pauta)
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/09/2026 às 09:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Retirado de Pauta
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1500/2026/SETR3 em 27/07/2026 (pauta)
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 947/2026/SETR3 em 18/05/2026 (pauta)
18/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/02/2026
Petição: 22622/2026 - Resposta ao despacho
18/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 204/2026/SETR3 em 13/02/2026
12/02/2026
Publicado despacho em 12/02/2026
11/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/12/2025
Petição: 349791/2025 - Requer providências
29/04/2022
Petição: 185123/2022 - Requer providências
06/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/04/2022
Publicado despacho em 06/04/2022
05/04/2022
Despacho proferido      
01/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
28/10/2021
Petição: 448022/2021 - Requer providências
19/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 19/10/2021
19/10/2021
Autuado
20/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/09/2021
Recebidos os autos no TST
10/09/2021
Pré-Autuação