| Histórico do processo |
| 17/04/2026
|
| Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
|
|
| 17/04/2026
|
| Transitado em Julgado em 15/04/2026
|
|
| 27/02/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 365/2026/SETR8 em 27/02/2026
|
|
| 19/02/2026
|
|
| 18/02/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 11/02/2026
|
|
| 12/12/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2218/2025/SETR8 em 12/12/2025 (pauta)
|
|
| 12/12/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 11/12/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 25/11/2025
|
| Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
|
|
| 24/11/2025
|
|
| 17/10/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 16/10/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 06/10/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 15/09/2025
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
|
|
| 15/09/2025
|
| Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
|
|
| 08/09/2025
|
| Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
|
|
| 18/08/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3231/2025/SEPREX em 18/08/2025
|
|
| 15/08/2025
|
| Publicado despacho em 15/08/2025
|
|
| 14/08/2025
|
|
| 12/08/2025
|
| Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
|
|
| 06/06/2025
|
| Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 13/01/2023
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
|
|
| 13/01/2023
|
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
| 26/08/2022
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
|
|
| 26/08/2022
|
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
| 13/06/2022
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1743/2022/CREC em 13/06/2022
|
|
| 10/06/2022
|
| Publicado despacho em 10/06/2022
|
|
| 09/06/2022
|
|
| 08/06/2022
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
|
|
| 02/06/2022
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 05/05/2022
|
| Publicado intimação em 05/05/2022
|
|
| 04/05/2022
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 22/03/2022
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 04/03/2022
|
|
| 14/01/2022
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 11/2022/SETR8 em 14/01/2022
|
|
| 17/12/2021
|
|
| 16/12/2021
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 14/12/2021
|
|
| 22/11/2021
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2569/2021/SETR8 em 22/11/2021 (pauta)
|
|
| 19/11/2021
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 14/12 às 14h.
|
|
| 19/11/2021
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/12/2021 a 13/12/2021 00:00
|
|
| 18/11/2021
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 16/11/2021
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 21/10/2021
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
|
|
| 21/10/2021
|
| Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 14/10/2021
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 14/10/2021
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T8 em 14/10/2021
|
|
| 14/10/2021
|
|
| 15/09/2021
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 15/09/2021
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 12/09/2021
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 10/09/2021
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 10/09/2021
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 10/09/2021
|
|
