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Processo: RR - 20165-91.2020.5.04.0661 - Fase Atual: E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 20525-60.2019.5.04.0661
N�mero no TRT de Origem: ROT-20165/2020-0661-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCO AURELIO MACIEL
Advogado: Dr. FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
Procurador: Dr. Katia Regina Stocker Negrini
 
Embargado(a): JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 17/12/2025
31/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 692/2025/SESDI1 em 31/10/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Não conhecido o Recurso
09/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 448/2025/SESDI1 em 09/09/2025 (pauta)
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 689/2023/SESDI1 em 11/12/2023
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
10/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 10/11/2023
10/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 2900/2023/SETR4 em 13/10/2023
11/10/2023
Publicado despacho em 11/10/2023
10/10/2023
Admitidos os Embargos      
09/10/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/10/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/09/2023
Petição: 477282/2023 - Embargos
05/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 2456/2023/SETR4 em 05/09/2023
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
02/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 2105/2023/SETR4 em 02/08/2023 (pauta)
01/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/08/2023 a 28/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/08/2023 às 15:00.
31/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para a consideração do Ministro Relator
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 3426/2022/SETR4 em 16/12/2022
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Proferida decisão      
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 1283/2022/SETR4 em 01/06/2022
30/05/2022
Publicado "ato publicado" em 30/05/2022
27/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/05/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/05/2022
Petição: 214358/2022 - Agravo
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 905/2022/SETR4 em 06/05/2022
05/05/2022
Publicado despacho em 05/05/2022
04/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
26/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
26/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 18/10/2021
15/10/2021
Autuado
15/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/09/2021
Recebidos os autos no TST
10/09/2021
Pré-Autuação