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Processo: AIRR - 389-53.2019.5.05.0034 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-389/2019-0034-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Recorrido(s): ALDENEI SILVA CASAIS
Advogado: Dr. PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS
 

Histórico do processo
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2026
Petição: 108691/2026 - Recurso Extraordinário
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
26/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/05/2026
Petição: 54339/2026 - Embargos Declaratórios
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
13/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2024
Petição: 95454/2024 - Agravo
06/02/2024
Publicado despacho em 06/02/2024
05/02/2024
Conhecido o recurso e não provido      
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2022
Petição: 655256/2022 - Instrumento de Mandato
22/02/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
23/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC nº 58/DF
22/10/2021
Publicado despacho em 22/10/2021
21/10/2021
Sobrestado o feito      
21/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 15/10/2021
15/10/2021
Autuado
15/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2021
Recebidos os autos no TST
13/09/2021
Pré-Autuação