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Processo: RR - 590-38.2017.5.05.0641
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-590/2017-0641-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
Advogado: Dr. RONALDO MORALES DE AVÍLA
 
Recorrido(s): FABIO BARBOSA ROCHA
Advogada: Dra. FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO
 
Advogado: Dr. NEY ANDERSON NEVES PRADO
 
Advogado: Dr. RODRIGO RINO RIBEIRO PINA
 
Recorrido(s): CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL
Advogada: Dra. BIANCA FAGUNDES BERNARDES
 
Advogado: Dr. DANIEL MAXIMO LIMA
 
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
04/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
04/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/05/2022
Publicado despacho em 27/05/2022
26/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/04/2022
Petição: 183311/2022 - Contrarrazões
05/04/2022
Publicado intimação em 05/04/2022
04/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/03/2022
Petição: 75221/2022 - Recurso Extraordinário
07/02/2022
Publicado acórdão em 07/02/2022      
04/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022
Negado provimento ao Agravo
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/02/2022 às 09:00.
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 15/10/2021
15/10/2021
Autuado
15/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2021
Recebidos os autos no TST
13/09/2021
Pré-Autuação