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Processo: RRAg - 926-97.2019.5.06.0009 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-926/2019-0009-06.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Agravado(s): JOSENILDO MARTINS SA
Advogado: Dr. JOSE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
 

Histórico do processo
26/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2026 a 27/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
02/10/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2026
Petição: 117614/2026 - Contrarrazões
17/09/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/09/2026
16/09/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
01/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/05/2026
Petição: 62770/2026 - Agravo
14/05/2026
Publicado despacho em 14/05/2026
13/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2025
Petição: 328479/2025 - Juntada de documentos
25/11/2025
Petição: 328446/2025 - Contrarrazões
25/11/2025
Publicado intimação em 25/11/2025
24/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/10/2025
Petição: 311251/2025 - Recurso Extraordinário
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/07/2025
Petição: 207576/2025 - Embargos Declaratórios
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:30.
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/08/2024
Petição: 539683/2024 - Contrarrazões
15/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/06/2024
Petição: 472578/2024 - Agravo
14/06/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/06/2024
Publicado despacho em 14/06/2024
13/06/2024
Conhecido em parte o recurso e provido      
11/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2022
Petição: 653311/2022 - Instrumento de Mandato
02/09/2022
Petição: 456926/2022 - Resposta ao despacho
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
15/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 15/10/2021
15/10/2021
Autuado
15/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2021
Recebidos os autos no TST
13/09/2021
Pré-Autuação