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Processo: RRAg - 20411-46.2018.5.04.0471 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20411/2018-0471-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO
 
Advogada: Dra. JULIANA RENATA DALSOTTO
 
Advogado: Dr. MARCOS DA SILVA HEINAS
 
Advogada: Dra. VIVIANE DE PAULA TAVARES DIAS
 
Recorrido(s): LUIZ ALBERTO ECKERT
Advogado: Dr. ANDRÉ RICARDO ZOLDAN
 
Advogado: Dr. DARCY SCORTEGAGNA
 
Advogado: Dr. ELIAS ANTÔNIO GARBIN
 

Histórico do processo
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2026
Publicado intimação em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2026
Petição: 28752/2026 - Recurso Extraordinário
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Conhecido o recurso e provido
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2026 às 09:00.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Retirado de Pauta
13/11/2025
Adiado o julgamento
12/11/2025
Petição: 321253/2025 - Instrumento de Mandato
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/11/2025 às 09:00.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Retirado de Pauta
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 13/08/2024
01/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Admitidos os Embargos      
21/05/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/05/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/03/2024
Petição: 191118/2024 - Embargos
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Dado Provimento ao Recurso
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
21/02/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/11/2022
11/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/10/2022
Petição: 589297/2022 - Agravo
20/10/2022
Publicado despacho em 20/10/2022
19/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
06/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 06/04/2021
06/04/2021
Autuado
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/02/2021
Recebidos os autos no TST
08/02/2021
Pré-Autuação