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Processo: AIRR - 20499-30.2019.5.04.0122 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20499/2019-0122-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Agravado(s): ADRIANA DOS SANTOS GONCALVES
Advogado: Dr. INGRID SIMOES MOREIRA
 
Advogada: Dra. JESSYCA RAMOS PEREIRA
 
Advogado: Dr. MURILO NEVES DOS SANTOS
 
Agravado(s): COMLIMP LTDA
 

Histórico do processo
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1640/2026/SETR5 em 18/09/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1251/2026/SETR5 em 03/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1198/2026/SEPREX em 30/04/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3167/2022/CREC em 30/09/2022
28/09/2022
Publicado despacho em 28/09/2022
27/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2022
Publicado intimação em 19/08/2022
18/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/06/2022
Petição: 252012/2022 - Recurso Extraordinário
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1437/2022/SETR5 em 27/05/2022
27/05/2022
Publicado acórdão em 27/05/2022      
26/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1120/2022/SETR5 em 29/04/2022 (pauta)
25/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/04/2022
Petição: 144315/2022 - Embargos Declaratórios
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 766/2022/SETR5 em 01/04/2022
01/04/2022
Publicado acórdão em 01/04/2022      
31/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Negado provimento ao Agravo
02/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/03/2022 a 22/03/2022 00:00
25/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 328/2022/SETR5 em 25/02/2022 (pauta)
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/12/2021
Publicado "ato publicado" em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2021
Petição: 520914/2021 - Agravo
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2663/2021/SETR5 em 22/11/2021
18/11/2021
Publicado despacho em 18/11/2021
17/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
11/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 18/10/2021
18/10/2021
Autuado
15/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2021
Recebidos os autos no TST
13/09/2021
Pré-Autuação