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Processo: RR - 20320-86.2015.5.04.0009 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20320/2015-0009-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOECI AIRES
Advogado: Dr. ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO
 
Advogado: Dr. JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
 
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Embargado(a): MW SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. WILLIAM CRISTIANO GOMES SOUZA
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Thiago Santacatterina Flores
 

Histórico do processo
21/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
21/07/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
12/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 568/2026/SETR6 em 12/05/2026
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 569/2026/SETR6 em 11/05/2026
27/03/2026
Publicado despacho em 27/03/2026
26/03/2026
Não admitidos os Embargos      
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
04/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/12/2025
Petição: 343584/2025 - Embargos
09/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1415/2025/SETR6 em 09/12/2025
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
08/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1430/2025/SETR6 em 08/12/2025
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1198/2025/SETR6 em 28/10/2025 (pauta)
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1197/2025/SETR6 em 28/10/2025 (pauta)
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1016/2025/SETR6 em 22/09/2025 (pauta)
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1012/2025/SETR6 em 18/09/2025 (pauta)
17/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
24/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/02/2025
Retirado de pauta - 19/02/2025
19/02/2025
Retirado de Pauta
23/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3/2025/SETR6 em 23/01/2025 (pauta)
23/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2/2025/SETR6 em 23/01/2025 (pauta)
15/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
19/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2339/2024/SETR6 em 04/10/2024
06/09/2024
Petição: 570506/2024 - Contrarrazões
03/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/09/2024
02/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024
Petição: 512293/2024 - Juntada de documentos
05/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2024
Petição: 476809/2024 - Agravo Regimental
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1350/2024/SETR6 em 14/06/2024
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1345/2024/SETR6 em 12/06/2024
07/06/2024
Publicado despacho em 07/06/2024
06/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
17/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2882/2023/SEPREX em 16/10/2023
11/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2886/2023/SEPREX em 11/10/2023
10/10/2023
Publicado despacho em 10/10/2023
09/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
11/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
08/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
29/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 18/10/2021
18/10/2021
Autuado
15/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2021
Recebidos os autos no TST
13/09/2021
Pré-Autuação