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Processo: AIRR - 1001227-02.2019.5.02.0312 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001227/2019-0312-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Recorrido(s): CLAUDIO DOS SANTOS NOVAES
Advogado: Dr. CLEBER MIKIO CORTEZ MIZUGUTI
 
Recorrido(s): OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA
 

Histórico do processo
19/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/08/2026
Petição: 93288/2026 - Agravo
24/07/2026
Publicado despacho em 24/07/2026
23/07/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/02/2026
Petição: 17462/2026 - Contrarrazões
13/02/2026
Publicado intimação em 13/02/2026
12/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/12/2025
Petição: 336987/2025 - Recurso Extraordinário
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/03/2025
Petição: 87498/2025 - Contraminuta
17/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/03/2025
14/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 66141/2025 - Agravo
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Negado seguimento ao recurso.      
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
28/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
17/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC nº 58/DF
17/12/2021
Publicado despacho em 17/12/2021
16/12/2021
Sobrestado o feito      
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
14/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 14/10/2021
14/10/2021
Autuado
15/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/09/2021
Recebidos os autos no TST
14/09/2021
Pré-Autuação