Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1001386-89.2019.5.02.0361
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001386/2019-0361-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SP
Procurador: Dra. Marina Sad Moura e Silva
 
Recorrido(s): EVANDRO ALBERT ALVES
Advogado: Dr. DÉBORA GOMES DOS SANTOS MACEDO
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 290/2026/SETR2 em 02/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2475/2025/SETR2 em 15/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1909/2025/SETR2 em 27/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2169/2025/SEPREX em 03/07/2025
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2511/2023/SEPREX em 25/09/2023
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2023
Publicado intimação em 11/07/2023
10/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 220/2023/SETR2 em 27/02/2023
26/02/2023
Petição: 80509/2023 - Recurso Extraordinário
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Conhecido o recurso e não provido
30/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 15/2023/SETR2 em 30/01/2023 (pauta)
19/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/06/2021
Publicado "ato publicado" em 17/06/2021
16/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 685/2021/SETR2 em 17/05/2021
11/05/2021
Petição: 142604/2021 - Agravo
07/05/2021
Publicado despacho em 07/05/2021
06/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/03/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 04/03/2021
04/03/2021
Autuado
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/02/2021
Recebidos os autos no TST
09/02/2021
Pré-Autuação