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Processo: AIRR - 17-41.2018.5.08.0104 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 17-41.2018.5.08.0104
N�mero no TRT de Origem: ROT-17/2018-0104-08.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUCAS BERNARDES CABRAL
Advogado: Dr. CLÁUDIO RICARDO ALVES DE ARAÚJO
 
Embargado(a): INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH
Advogada: Dra. FLÁVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ
 
Advogado: Dr. VERONICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA
 
Embargado(a): ESTADO DO PARÁ
Procurador: Dr. Mahira Guedes Paiva
 

Histórico do processo
28/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
28/05/2025
Transitado em Julgado em 25/04/2025
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 392/2025/SETR5 em 22/04/2025
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 156/2025/SETR5 em 24/02/2025 (pauta)
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1445/2024/SETR5 em 24/06/2024
20/06/2024
Petição: 457816/2024 - Embargos Declaratórios
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Negado provimento ao Agravo
03/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1261/2024/SETR5 em 03/06/2024 (pauta)
27/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2024 às 09:00.
24/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 778/2024/SETR5 em 22/04/2024
12/04/2024
Petição: 241335/2024 - Contrarrazões
12/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/04/2024
11/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Petição: 221059/2024 - Contraminuta
02/04/2024
Petição: 209520/2024 - Contrarrazões
01/04/2024
Petição: 208769/2024 - Agravo
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 543/2024/SETR5 em 01/04/2024
01/04/2024
Petição: 206228/2024 - Agravo
21/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2024
Publicado despacho em 20/03/2024
19/03/2024
Concedido prazo      
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/02/2024
Petição: 91266/2024 - Embargos Declaratórios
08/02/2024
Publicado despacho em 08/02/2024
07/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 12/12/2023
12/12/2023
Autuado
04/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2023
Recebidos os autos
26/05/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
26/05/2021
Transitado em Julgado em 21/05/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
29/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 04/02/2021
04/02/2021
Autuado
14/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/01/2021
Recebidos os autos no TST
11/01/2021
Pré-Autuação