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Processo: RR - 979-69.2014.5.17.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 979-69.2014.5.17.0002
N�mero no TRT de Origem: ROT-979/2014-0002-17.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Recorrido(s): FLORA GOMES MACHADO E OUTROS
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Recorrido(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
Procurador: Dr. Oswaldo Horta Aguirre Filho
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Conhecido o recurso e provido
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2526/2026/SETR7 em 30/09/2026 (pauta)
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1894/2026/SETR7 em 21/08/2026 (pauta)
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1344/2026/SEPREX em 08/05/2026
05/05/2026
Publicado despacho em 05/05/2026
04/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2024
Petição: 701711/2024 - Instrumento de Mandato
09/01/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/01/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3633/2023/SEPREX em 15/12/2023
15/12/2023
Publicado despacho em 15/12/2023
14/12/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1863/2023/SEPREX em 07/07/2023
05/07/2023
Petição: 358920/2023 - Contrarrazões
30/06/2023
Publicado intimação em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023
Petição: 262029/2023 - Requer providências
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/11/2022
Petição: 611133/2022 - Recurso Extraordinário
04/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3048/2022/SETR7 em 04/11/2022
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Negado provimento ao Agravo
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2640/2022/SETR7 em 30/09/2022 (pauta)
30/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
30/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/10/2022 às 09:00.
29/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
11/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
11/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 20/10/2021
20/10/2021
Autuado
18/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/09/2021
Recebidos os autos no TST
16/09/2021
Pré-Autuação