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Processo: RR - 1000641-73.2018.5.02.0255 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1000641/2018-0255-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AGUINALDO SILVA TEIXEIRA
Advogado: Dr. MARIO ANTONIO DE SOUZA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
Advogado: Dr. FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO
 

Histórico do processo
22/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
22/06/2026
Transitado em Julgado em 19/06/2026
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/02/2026
Petição: 19619/2026 - Embargos Declaratórios
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
01/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/07/2025
Publicado despacho em 01/07/2025
30/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
25/06/2025
Petição: 191931/2025 - Instrumento de Mandato
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
24/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/01/2023
Publicado despacho em 24/01/2023
23/01/2023
Proferida decisão      
19/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
04/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
27/10/2022
Petição: 587789/2022 - Requer reconsideração de despacho
24/10/2022
Publicado despacho em 24/10/2022
21/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/09/2022
Petição: 497823/2022 - Contrarrazões
02/09/2022
Publicado intimação em 02/09/2022
01/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/07/2022
Petição: 348118/2022 - Recurso Extraordinário
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Negado provimento ao Agravo
21/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/06/2022 às 09:00.
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 22/06 às 9h.
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
07/12/2021
Petição: 522901/2021 - Contrarrazões
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/11/2021
Petição: 500825/2021 - Agravo
16/11/2021
Publicado despacho em 16/11/2021
12/11/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
09/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/11/2021
Petição: 452507/2021 - Instrumento de Mandato
18/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
18/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T8 em 18/10/2021
18/10/2021
Autuado
18/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/09/2021
Recebidos os autos no TST
17/09/2021
Pré-Autuação