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Processo: AIRR - 21083-18.2019.5.04.0019 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-21083/2019-0019-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR)
Procurador: Dr. Tanus Salim
 
Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT
Advogado: Dr. ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI
 
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 
Recorrido(s): ELCA ECLAIR DOS SANTOS MEIRA
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA GOMES PEREIRA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 

Histórico do processo
11/08/2026
Petição: 93330/2026 - Instrumento de Mandato
11/08/2026
Petição: 93328/2026 - Instrumento de Mandato
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/05/2026
Petição: 65450/2026 - Contrarrazões
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 607/2026/SEPREX em 17/03/2026
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 565/2026/SETR7 em 13/03/2026
13/03/2026
Petição: 30951/2026 - Recurso Extraordinário
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
11/02/2026
Petição: 15626/2026 - Contrarrazões
19/12/2025
Publicado intimação em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/10/2025
Petição: 309638/2025 - Recurso Extraordinário
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/04/2024
Petição: 213656/2024 - Juntada de documentos
03/04/2024
Petição: 213656/2024 - Requer providências
30/03/2023
Petição: 159956/2023 - Instrumento de Mandato
31/05/2022
Petição: 246265/2022 - Instrumento de Mandato
07/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/02/2022
Petição: 26508/2022 - Contrarrazões
10/12/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2021
09/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2021
Petição: 510452/2021 - Agravo
23/11/2021
Publicado despacho em 23/11/2021
22/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 05/11/2021
04/11/2021
Autuado
05/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/09/2021
Recebidos os autos no TST
17/09/2021
Pré-Autuação