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Processo: AIRR - 537-36.2015.5.05.0121
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-537/2015-0121-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): PEDRO GOMES DA SILVA
Advogada: Dra. ALESSANDRA SANTANA SOUZA
 
Advogado: Dr. DEIVISSON ARAÚJO COUTO
 
Agravado(s): MASSA FALIDA da GDK S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado: Dr. CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
14/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2026 a 09/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
24/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/06/2026
Petição: 80574/2026 - Resposta ao despacho
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
22/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/05/2026
Petição: 60047/2026 - Juntada de documentos
11/05/2026
Publicado despacho em 11/05/2026
08/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/04/2026
Petição: 42427/2026 - Instrumento de Mandato
07/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/09/2024
Publicado despacho em 23/09/2024
20/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/04/2024
Petição: 222939/2024 - Recurso Extraordinário
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Negado provimento ao Agravo
09/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/03/2024 às 09:00.
08/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
25/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
25/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 25/10/2021
25/10/2021
Autuado
23/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/09/2021
Recebidos os autos no TST
17/09/2021
Pré-Autuação