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Processo: RR - 547-43.2016.5.07.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-547/2016-0007-07.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Procurador: Dr. Francisco Roberto Tabosa Gonçalves
 
Procurador: Dr. Mônica Parente Falcão
 
Procurador: Dr. Nelson Tenório de Lima
 
Recorrido(s): JOSE ELIAS FERNANDES DA SILVA
Advogado: Dr. BRUNO RAFAEL GOMES SILVA
 
Advogado: Dr. JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS
 
Recorrido(s): INSTITUTO COMPARTILHA
Advogado: Dr. JOÃO DEODATO CIRINO DIÓGENES CARVALHO
 
Advogada: Dra. MARIA ERIVÂNIA PEREIRA BURITI
 
Advogada: Dra. SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1800/2026/SETR1 em 03/11/2026
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
30/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1637/2026/SETR1 em 25/09/2026 (pauta)
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1258/2026/SETR1 em 07/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
23/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1712/2026/SEPREX em 29/05/2026
26/05/2026
Publicado despacho em 26/05/2026
25/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1828/2023/SEPREX em 07/07/2023
03/07/2023
Publicado despacho em 03/07/2023
30/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/12/2022
Petição: 697306/2022 - Recurso Extraordinário
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3657/2022/SETR1 em 12/12/2022
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3078/2022/SETR1 em 04/11/2022 (pauta)
03/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 30/11/2022 às 09:00
28/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/09/2022
Petição: 488624/2022 - Embargos Declaratórios
09/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2374/2022/SETR1 em 09/09/2022
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Negado provimento ao Agravo
12/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1923/2022/SETR1 em 12/08/2022 (pauta)
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/08/2022 às 09:00
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/03/2022
Publicado "ato publicado" em 17/03/2022
16/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/12/2021
Petição: 525019/2021 - Agravo
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2208/2021/SETR1 em 29/11/2021
26/11/2021
Publicado despacho em 26/11/2021
25/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
04/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 26/10/2021
26/10/2021
Autuado
24/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2021
Recebidos os autos no TST
18/09/2021
Pré-Autuação