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Processo: RR - 647-36.2019.5.09.0007 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-647/2019-0007-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANTONIO MIGUEL MARTYNOWICZ
Advogado: Dr. Jorge Nassar Machado
 
Embargado(a): CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
Advogada: Dra. SIMONE FONSECA ESMANHOTTO
 
Advogada: Dra. SIMONE JUSTUS DE BRITO
 

Histórico do processo
14/10/2026
Petição: 124583/2026 - Embargos
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/09/2026
Petição: 118826/2026 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
28/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/04/2026
Petição: 51945/2026 - Embargos Declaratórios
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/04/2024
Petição: 273434/2024 - Contrarrazões
15/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/04/2024
12/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2024
Petição: 224527/2024 - Agravo
21/03/2024
Publicado despacho em 21/03/2024
20/03/2024
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/01/2024
Petição: 45070/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 25/10/2021
22/10/2021
Autuado
24/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2021
Recebidos os autos no TST
19/09/2021
Pré-Autuação