Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 730-94.2019.5.08.0002
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-730/2019-0002-08.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO
 
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO D'IPPOLITO FILHO
 
Advogado: Dr. JOÃO BESERRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
 
Advogada: Dra. PAULINE MONTE DUARTE SANTIAGO
 
Recorrido(s): MARIZA GAIA GOMES
Advogada: Dra. AMANDA MARTINS REMÉDIOS
 
Advogado: Dr. FÁBIO SAVIGNY CAVALCANTE BARATA
 
Recorrido(s): MARCOL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
23/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
23/03/2026
Transitado em Julgado em 18/03/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
29/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 112 do RITST.
29/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2022
Publicado despacho em 29/03/2022
28/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2021
Publicado intimação em 21/07/2021
20/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/06/2021
Petição: 176588/2021 - Recurso Extraordinário
07/05/2021
Publicado acórdão em 07/05/2021      
06/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/05/2021 às 09:00.
26/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/04/2021
Petição: 96046/2021 - Embargos Declaratórios
19/03/2021
Publicado acórdão em 19/03/2021      
18/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Negado provimento ao Agravo
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 17/03 às 9h.
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
23/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 10/02/2021
10/02/2021
Autuado
13/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/01/2021
Recebidos os autos no TST
11/01/2021
Pré-Autuação