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Processo: RR - 1000440-91.2020.5.02.0035 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000440/2020-0035-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Rodolfo Breciani Penna
 
Agravado(s): NEXSTAR SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. DANIEL DIRANI
 
Agravado(s): GABRIEL PEREIRA ROCHA
Advogada: Dra. FERNANDA APARECIDA OLÍMPIO DE CAMPOS
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
25/11/2025
Transitado em Julgado em 18/11/2025
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1460/2025/SETR1 em 06/10/2025
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Não conhecido o Recurso
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1221/2025/SETR1 em 04/09/2025 (pauta)
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1659/2025/SEPREX em 09/06/2025
29/05/2025
Publicado despacho em 29/05/2025
28/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3358/2022/CREC em 21/10/2022
11/10/2022
Publicado despacho em 11/10/2022
10/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2022
Publicado intimação em 12/08/2022
10/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1355/2022/SETR1 em 09/06/2022
05/06/2022
Petição: 258528/2022 - Recurso Extraordinário
27/05/2022
Publicado acórdão em 27/05/2022      
26/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Negado provimento ao Agravo
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 967/2022/SETR1 em 06/05/2022 (pauta)
28/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 25/05/2022 às 09:00
27/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/03/2022
Publicado "ato publicado" em 10/03/2022
09/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2339/2021/SETR1 em 17/12/2021
13/12/2021
Petição: 533289/2021 - Agravo
03/12/2021
Publicado despacho em 03/12/2021
02/12/2021
Dado provimento - art. 557 do CPC      
25/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
25/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 25/10/2021
25/10/2021
Autuado
24/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2021
Recebidos os autos no TST
20/09/2021
Pré-Autuação