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Processo: RR - 1348-24.2019.5.09.0095
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1348/2019-0095-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ITAIPU BINACIONAL
Advogado: Dr. ALDRY LUCENA
 
Advogado: Dr. ALEXANDRE CÉSAR FARIA
 
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNE NETO
 
Advogado: Dr. ÂNGELA APARECIDA DERENGOSKI
 
Recorrido(s): JOSE VALMOR EICH
Advogado: Dr. CEZAR AUGUSTO DALLEGRAVE GRUBER
 
Advogado: Dr. ELIZA GADENS GRUBER
 
Recorrido(s): PROGRESSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
14/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Retirado de Pauta
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2023
Publicado despacho em 08/03/2023
07/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2022
Publicado intimação em 19/12/2022
16/12/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2022
Petição: 545020/2022 - Recurso Extraordinário
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Negado provimento ao Agravo
12/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/09/2022 às 09:00.
09/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Retirado de Pauta
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/11/2021
Publicado "ato publicado" em 22/11/2021
19/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2021
Petição: 451182/2021 - Agravo
28/10/2021
Publicado despacho em 28/10/2021
27/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
26/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 25/10/2021
25/10/2021
Autuado
24/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2021
Recebidos os autos no TST
20/09/2021
Pré-Autuação